Serviços Jurídicos

Age na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de grande porte, incluindo loteamentos, condomínios e incorporações imobiliárias destinadas ao segmento residencial e comercial.

• Assessoria na compra e venda, incorporação, permutas e locação, com a confecção dos respectivos pareceres e contratos;
• Assessoria e consultoria para a construção do empreendimento;
• Assessoria e consultoria para a aprovação do projeto junto aos órgãos públicos competentes, inclusive entidades de fiscalização ambiental;
• Orientação a síndicos e administradoras de imóveis e condomínios;
• Assessoria à incorporadoras, imobiliárias e construtoras;
• Convenção de condomínios, normas gerais e regimento interno;
• Ações referentes às questões imobiliárias;
• Ações de despejo e cobrança de aluguéis e demais créditos decorrentes de contrato de locação.

Serviços Jurídicos

Participa das operações societárias, atuando na constituição e estruturação de sociedades empresariais (Sociedade Limitada, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade de Propósitos Específicos, Sociedade Anônima, Sociedade por Ações, etc.), fundações, ONGs e associações, assim como adotando todas as providências necessárias à obtenção do registro dos mesmos perante os respectivos órgãos registrários.

• Abertura e fechamento de empresas;
• Análise e confecção de contratos comerciais;
• Elaboração, utilizando procedimentos modernos, de atas, estatutos e contratos sociais;
• Suporte jurídico nas incorporações e fusões entre empresas;
• Análises de escrituras públicas, acordos e contratos;
• Recursos e ações judiciais para a recuperação de crédito tributário;
• Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias;
• Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisições de controle acionário;
• Participação em assembléias e reuniões de administração de sociedades, para representação e defesa de interesses de clientes;
• Orientação do setor recursos humanos – RH das empresas, a fim de evitar reclamações trabalhistas;
• Orientação, acompanhamento e elaboração de recursos administrativos ou judiciais na área de contratos adminitrativos (licitações).

Serviços Jurídicos

Atua na negociação e elaboração de modalidades de contratos, compreendendo desde negócios pertinentes ao curso normal das empresas até operações de grande complexidade, envolvendo partes nacionais e estrangeiras.

• Análise e negociação de contratos objetivando a garantia jurídica e patrimonial do cliente;
• Assessoria relacionada com a elaboração e celebração de contratos diversos, como contratos de constituição e alteração de empresas, filiais, sucursais e subsidiárias, assim como de associações, cooperativas, organizações não-governamentais e organização de sociedade civil de interesse público;
• Contratos de compra e venda diversos;
• Regularização de escritura pública de imóvel;
• Contratos de fornecimento de bens e serviços de distribuição, franquia e locação de bens;
• Contratos de representação comercial e agenciamento;
• Assessoria nos contratos de trabalho;
• Contratos em setores regulados, como contratos bancários, de saúde e de energia elétrica e eólica;
• Contratos eletrônicos.

Serviços Jurídicos

Tem sólida atuação na área do direito ambiental, tanto em caráter preventivo quanto em contencioso administrativo e/ou judicial, desenvolvendo atividades como defesa em ações civis públicas e recursos contra multas e autuações abusivas, licenciamento ambiental, consultorias a municípios e à pessoas jurídicas, e emissão de pareceres sobre a aquisição de terras e os danos ambientais existentes.

• Assessoria legal no tocante a legislação ambiental e interação com órgãos reguladores do meio ambiente, em conjunto com empresas especializadas em assessoria técnica e ambiental; Auditoria em passivos ocultos (ambiental e trabalhista futuro), fazendo inspeções in loco para avaliar e expor todos os riscos do negócio;
• Participação em audiências públicas, interdição e multa de atividades industriais, negociações com organizações governamentais e não governamentais, elaboração de estudos sobre atividades em áreas protegidas, inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e auditoria ambiental;
• Participação em processos de auditoria ambiental e de certificação (série ISO), além de atuar junto aos órgãos governamentais em todos os níveis de governo para fins de obtenção de licenciamento ambiental (prévia, de instalação e de operação) e em equipes multidisciplinares de estudos de impactos ambientais (EIA) e respectivos relatórios (RIMA).

Serviços Jurídicos

Atua na prestação de assessoria jurídica para as empresas dos segmentos de upstream e downstream da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis¸ com ênfase na orientação para celebração de contratos, bem como no contencioso judicial e administrativo.

Serviços Jurídicos

Atua no segmento do direito autoral e da propriedade industrial, tanto em caráter preventivo quanto no contecioso administrativo e judicial.

• Assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica no Brasil e exterior;
• Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual.

Serviços Jurídicos

Atua na assessoria à negociação de contratos internacionais para pessoas físicas, jurídicas, entidades e governos estrangeiros.

• Assessoria especializada a investidores estrangeiros;
• Agilização do visto de permanência (vistos de trabalho, temporários e permanentes);
• Aquisição de bens no país;
• Operações comerciais de compra e venda;
• Transferência de tecnologia e seguros;
• Assistência a processos e interesses que envolvam empresas brasileiras e estrangeiras.

Serviços Jurídicos

Apresenta destacada atuação no direito de família e no direito das sucessões, sempre buscando antever os litígios pertinentes a estes ramos jurídicos e oferecer a solução mais célere e eficaz.

Serviços Jurídicos

Atua no acompanhamento de processos judiciais sempre visando o respeito e à proteção dos direitos dos consumidores.

Serviços Jurídicos

Promove a orientação e assessoria dos clientes visando à prevenção de litígios, bem como realiza o acompanhemento e patrocínio de reclamações trabalhistas e de ações no campo do direito previdenciário.