Áreas de Atuação

Veja as principais áreas da banca J Pegado Advogados

Direito Imobiliário

Serviços Jurídicos
Age na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de grande porte, incluindo loteamentos, condomínios e incorporações imobiliárias destinadas ao segmento residencial e comercial.

  • Assessoria na compra e venda, incorporação, permutas e locação, com a confecção dos respectivos pareceres e contratos;
  • Assessoria e consultoria para a construção do empreendimento;
  • Assessoria e consultoria para a aprovação do projeto junto aos órgãos públicos competentes, inclusive entidades de fiscalização ambiental;
  • Orientação a síndicos e administradoras de imóveis e condomínios;
  • Assessoria à incorporadoras, imobiliárias e construtoras;
  • Convenção de condomínios, normas gerais e regimento interno;
  • Ações referentes às questões imobiliárias;
  • Ações de despejo e cobrança de aluguéis e demais créditos decorrentes de contrato de locação.

Direito Societário - Empresarial

Serviços Jurídicos
Participa das operações societárias, atuando na constituição e estruturação de sociedades empresariais (Sociedade Limitada, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade de Propósitos Específicos, Sociedade Anônima, Sociedade por Ações, etc.), fundações, ONGs e associações, assim como adotando todas as providências necessárias à obtenção do registro dos mesmos perante os respectivos órgãos registrários.

  • Abertura e fechamento de empresas;
  • Análise e confecção de contratos comerciais;
  • Elaboração, utilizando procedimentos modernos, de atas, estatutos e contratos sociais;
  • Suporte jurídico nas incorporações e fusões entre empresas;
  • Análises de escrituras públicas, acordos e contratos;
  • Recursos e ações judiciais para a recuperação de crédito tributário;
  • Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias;
  • Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisições de controle acionário;
  • Participação em assembléias e reuniões de administração de sociedades, para representação e defesa de interesses de clientes;
  • Orientação do setor recursos humanos – RH das empresas, a fim de evitar reclamações trabalhistas;
  • Orientação, acompanhamento e elaboração de recursos administrativos ou judiciais na área de contratos adminitrativos (licitações).

Direito Contratual

Serviços Jurídicos
Atua na negociação e elaboração de modalidades de contratos, compreendendo desde negócios pertinentes ao curso normal das empresas até operações de grande complexidade, envolvendo partes nacionais e estrangeiras.

  • Análise e negociação de contratos objetivando a garantia jurídica e patrimonial do cliente;
  • Assessoria relacionada com a elaboração e celebração de contratos diversos, como contratos de constituição e alteração de empresas, filiais, sucursais e subsidiárias, assim como de associações, cooperativas, organizações não-governamentais e organização de sociedade civil de interesse público;
  • Contratos de compra e venda diversos;
  • Regularização de escritura pública de imóvel;
  • Contratos de fornecimento de bens e serviços de distribuição, franquia e locação de bens;
  • Contratos de representação comercial e agenciamento;
  • Assessoria nos contratos de trabalho;
  • Contratos em setores regulados, como contratos bancários, de saúde e de energia elétrica e eólica;
  • Contratos eletrônicos.

Direito Ambiental

Serviços Jurídicos
Tem sólida atuação na área do direito ambiental, tanto em caráter preventivo quanto em contencioso administrativo e/ou judicial, desenvolvendo atividades como defesa em ações civis públicas e recursos contra multas e autuações abusivas, licenciamento ambiental, consultorias a municípios e à pessoas jurídicas, e emissão de pareceres sobre a aquisição de terras e os danos ambientais existentes.

  • Assessoria legal no tocante a legislação ambiental e interação com órgãos reguladores do meio ambiente, em conjunto com empresas especializadas em assessoria técnica e ambiental; Auditoria em passivos ocultos (ambiental e trabalhista futuro), fazendo inspeções in loco para avaliar e expor todos os riscos do negócio;
  • Participação em audiências públicas, interdição e multa de atividades industriais, negociações com organizações governamentais e não governamentais, elaboração de estudos sobre atividades em áreas protegidas, inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e auditoria ambiental;
  • Participação em processos de auditoria ambiental e de certificação (série ISO), além de atuar junto aos órgãos governamentais em todos os níveis de governo para fins de obtenção de licenciamento ambiental (prévia, de instalação e de operação) e em equipes multidisciplinares de estudos de impactos ambientais (EIA) e respectivos relatórios (RIMA).

Direito do Petróleo, Gás Natural e Energias Renováveis

Serviços Jurídicos
Atua na prestação de assessoria jurídica para as empresas dos segmentos de upstream e downstream da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis¸ com ênfase na orientação para celebração de contratos, bem como no contencioso judicial e administrativo.

Marcas e Patentes

Serviços Jurídicos
Atua no segmento do direito autoral e da propriedade industrial, tanto em caráter preventivo quanto no contecioso administrativo e judicial.

  • Assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica no Brasil e exterior;
  • Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual.

Direito Internacional

Serviços Jurídicos
Atua na assessoria à negociação de contratos internacionais para pessoas físicas, jurídicas, entidades e governos estrangeiros.

  • Assessoria especializada a investidores estrangeiros;
  • Agilização do visto de permanência (vistos de trabalho, temporários e permanentes);
  • Aquisição de bens no país;
  • Operações comerciais de compra e venda;
  • Transferência de tecnologia e seguros;
  • Assistência a processos e interesses que envolvam empresas brasileiras e estrangeiras.

Direito da Família

Serviços Jurídicos
Apresenta destacada atuação no direito de família e no direito das sucessões, sempre buscando antever os litígios pertinentes a estes ramos jurídicos e oferecer a solução mais célere e eficaz.

Direito do Consumidor

Serviços Jurídicos
Atua no acompanhamento de processos judiciais sempre visando o respeito e à proteção dos direitos dos consumidores.

Direito Trabalhista

Serviços Jurídicos
Promove a orientação e assessoria dos clientes visando à prevenção de litígios, bem como realiza o acompanhemento e patrocínio de reclamações trabalhistas e de ações no campo do direito previdenciário.