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Confira nossas notícias!
ITCMD SOBRE PREVIDÊNCIA NA MODALIDADE VGBL - 15/12/2021
STJ decide que não incide ITCMD sobre previdência na modalidade VGBL
BENEFÍCIOS FISCAIS - 30/11/2018
Redução de 50% do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos) no Estado do Rio Grande do Norte
As 30 primaveras da Constituição Cidadã e os caminhos da redemocratização - 05/11/2018
outubro - mês da Constituição Federal Brasileira de 1988
Averbação pré-executória: seus bens podem ser bloqueados sem ordem judicial? - 16/01/2018
Recentemente tem sido alvo de discussão a possibilidade da União em bloquear bens, independente de ordem judicial. Trata-se da recente publicação da L
Planos econômicos: poupadores dos planos Verão, Bresser e Color receberão mais de 10 bilhões por perdas. - 14/12/2017
Saiba como será o acordo para ressarcimento pelos planos econômicos
Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo - 19/10/2017
Em portaria publicada nesta segunda-feira (16/10) no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho alterou os conceitos de trabalho forçado[...]
Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça - 11/10/2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que extinguiu ação de[...]
STJ aprova desconto em salário para saldar dívidas de aluguel em atraso - 21/09/2017
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo que penhorou 10% do salário[...]
Finalizada a Legalização e Incorporação Imobiliária do Complexo mais alto do Nordeste - 13/09/2017
O complexo Tour Geneve é o primeiro “mixing buliding” sustentável do Brasil, e traz um conceito moderno que já é tendência nos grandes centros[...]
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI DE REFORMA TRABALHISTA - 05/09/2017
No dia 13 de novembro entra em vigor no Brasil a Lei 13.467/17, que veio alterar vários aspectos do sistema trabalhista no Brasil[...]
